PCCR do Servidores
Para visualizar os Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município de Santa Cruz - PB, selecione abaixo a aba correspondente ao Setor desejado:
MAGISTÉRIO
1.0 - PCCR DO MAGISTÉRIO:
| Lei: |
Lei Complementar Nº 002/2011, de 03 de Janeiro de 2011. |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Origem: |
PODER EXECUTIVO |
| Chefe do Governo: |
RAIMUNDO ANTUNES BATISTA |
| Alterações: |
Lei Complementar Nº 026/2017 - Altera as Tabela de Vencimentos da LC Nº 002/2011 e LC Nº 034/2016, define o Piso Salarial do Magistério
Lei Complementar Nº 023/2016 - Altera as Tabela de Vencimentos da LC Nº 002/2011 e LC Nº 021/2015, define o Piso Salarial do Magistério |
| Download: |
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SERVIDORES MUNICIPAIS
2.0 - PCCR DO SERVIDOR PÚBLICO:
| Lei: |
Lei Complementar Nº 003/2011, de 1º de Abril de 2011. |
| Ementa: |
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, ESTABELECEM OS QUANTITATIVOS, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Origem: |
PODER EXECUTIVO |
| Chefe do Governo: |
RAIMUNDO ANTUNES BATISTA |
| Alterações: |
Lei Complementar Nº 027/2017 - Altera as Tabela de Vencimentos da LC Nº 003/2011 e da LC Nº 024/2016 |
| Download: |
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SAÚDE
3.0 - CRIAÇÃO DE CARGOS DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL E BRASIL SORRIDENTE
| Lei: |
Lei Complementar Nº 004/2011, de 1º de Abril de 2011. |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL E BRASIL SORRIDENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Origem: |
PODER EXECUTIVO |
| Chefe do Governo: |
RAIMUNDO ANTUNES BATISTA |
| Alterações: |
Lei Complementar Nº 028/2017 - Altera as Tabela de Vencimentos da LC Nº 004/2011 e da LC 025/2016
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| Download: |
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ESTATUTO DOS SERVIDORES
4.0 - ESTATUTO E REGIME JURÍDICO ÚNICO (RJU) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
| Lei: |
Lei Complementar Nº 001/2011, de 03 de Janeiro de 2011. |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, ESTADO DA PARAÍBA.
Art. 1°. Este estatuto disciplina o Regime Jurídico Único (RJU) dos servidores públicos da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do município de Santa Cruz, de ambosos poderes. |
| Origem: |
PODER EXECUTIVO |
| Chefe do Governo: |
RAIMUNDO ANTUNES BATISTA |
| Download: |
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| Alterações: |
SEM ALTERAÇÕES |
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